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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:10
Licitação e contrato administrativo.
Liminar.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 14:50
MPF/SC: liminar suspende construção de Laboratório Regional em Capinzal
Orçada em mais de R$ 2 milhões, construção de laboratório utilizaria recursos do PAC. CGU constatou superfaturamento e PF detectou erros estruturais na obra
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 12:13
Obra de saneamento do PAC 2 em Criciúma (SC) será retomada
"Num país em que se diz que inexiste rede de esgotos porque, à míngua da visibilidade, esse serviço público não rende votos, a oportunidade de evitar danos à saúde pública e ao meio ambiente não pode ser desperdiçada?, afirma Pargendler
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:40
Pará pede nova imissão de posse de área para obras de saneamento básico do PAC em Marabá
O Pará pediu à desembargadora a reconsideração da decisão, até agora não atendida.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:17
Mantida decisão que anulou processo licitatório
A empresa havia sido considerada inabilitada para licitação cujo objeto era a contratação de
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 15:40
Prefeitura de Americana suspende obras de canalização e urbanização de córregos
As obras do PAC, licitadas por R$ 74,9 milhões, estão sendo investigadas pelo MPF por supostas irregularidades
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 16:22
JF/DF garante processamento de recurso em licitação feita por pregão eletrônico
Conforme liminar, impetrante motivou suficientemente a pretensão.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:50
Advocacia-Geral comprova que construção da UHE de Belo Monte não atinge áreas indígenas
adiar as medidas para ampliação do parque energético do país, previsto no PAC
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Mandado de segurança. Cautelar de arresto.
Liminar indeferida.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 18:25
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 12:12
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:10
Liminar suspende licitação do Ipsemg
O juiz entendeu que o prosseguimento do processo licitatório poderia prejudicar não só a empresa autora, mas também a Administração Pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:20
Liminar.
Ato coator que concedeu efeito suspensivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:12
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 16:15
Suspensa liminar que interrompeu processo seletivo nacional de portuários
Ministério público federal havia conseguido liminar na primeira instância para sustar o andamento do processo seletivo
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00